Portal da Transparência
AVISO: ALGUNS ITENS DO PORTAL TRANSPARÊNCIA ESTÃO FORA DO AR DEVIDO A UMA MIGRAÇÃO DO SISTEMA, A PREVISÃO DE RETORNO É PARA O DIA 12/06/2023.
- GERAL
• Organograma administrativo
• Leis e atos normativos municipais
• Atos e portarias do Legislativo
• Telefone e e-mail para contato
• Endereço oficial
• Horários de atendimento
• Solicitação de acesso à informação
• Data da última atualização da página
- PESSOAL
• Servidores ativos
• Quadro Funcional
• Servidores inativos
• Servidores cedidos por outros órgãos
• Relação de Servidores / Salários
• Relação de Salários por cargo
• Diárias e Ajuda de Custo
• Relatórios de Viagem
• Tabela de cargos e vencimentos
• Informações sobre servidores temporários
• Informações sobre servidores cedidos por outros órgãos
• Gastos anuais com cartões corporativos
• Verbas de representação, de gabinete, cota parlamentar e reembolsáveis de qualquer natureza
• Relatório mensal consolidado referentes às verbas de representação, de gabinete e reembolsos
• Outras publicações
- ADMINISTRAÇÃO
• Licitações
• Contratos e aditivos
• Convênios
• Compra direta
• Estoque
• Relação dos bens patrimoniais
• Relação de cessões, permutas e doação de bens
• Correspondências recebidas
• Correspondências enviadas
• Processos administrativos
• Recomendações Administrativas
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
• Plano Plurianual
• Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Lei Orçamentária Anual
• Plano de Contas
• Orçamento
• Execução do Orçamento
• Relatório de Gestão Fiscal
• Despesas
• Receitas
• Pagamentos
• Relatórios por Fornecedor
• Relatório de Operações financeiras de qualquer natureza
• Movimentação dos fundos
• Contas Públicas - IN 28/TCU
• Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais
• Atas das Audiências Públicas da Saúde
- EDUCAÇÃO E SAÚDE (os links desta divulgação de receitas e despesas com Educação e Saúde se referem ao Poder Executivo. Estes recursos não se aplicam ao Legislativo)
• Aplicação das Receitas e Impostos e Transferências em MDE
• Valores e Destinação dos Recursos do FUNDEB
• Informações sobre Recursos oriundos de Ações e Programas do Governo Federal
• Aplicação das receitas de impostos e transferências em Saúde
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO ANUAL (ART. 49 LRF 101/00)
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021
- CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
• 2013
• 2014
• 2015
• 2016
• 2017
• 2018
• 2019
• 2020
• 2021