Sessão lê 7 projetos de leis, sendo 4 do Poder Legislativo

por Paulo Torres publicado 12/05/2022 10h40, última modificação 12/05/2022 14h23
Foram lidos na sessão de segunda-feira, dia 9, iniciando assim sua tramitação, sete Projetos de Leis, dos quais quatro de iniciativa do Poder Legislativo, além de três do Poder Executivo. Entre as proposições dos vereadores, três são do vereador Valdomiro Bozó, enquanto uma é dele juntamente com os vereadores Jozimar Polasso e Genivaldo Paes. Do vereador Bozó foram lidos o Projeto de Lei nº 71, que “institui o Programa “Adote um Espaço Público”; o Projeto de Lei nº 72, que “institui o “Programa Prata da Casa”" e o Projeto de Lei nº 73, dos vereadores Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes, que “altera o Código Tributário do Município de Toledo”, além do Projeto de Lei nº 76, de Valdomiro Bozó, que “dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo”. As proposições foram lidas na sessão e em seguida despachadas às Comissões Permanentes para sua apreciação inicial.
Sessão lê 7 projetos de leis, sendo 4 do Poder Legislativo

Projetos foram lidos na sessão, iniciando sua tramitação via Comissões Permanentes

 

 

Foram lidos na sessão de segunda-feira, dia 9 de maio, iniciando assim sua tramitação, sete Projetos de Leis, dos quais quatro de iniciativa do Poder Legislativo, além de três do Poder Executivo. Entre as proposições dos vereadores, três são do vereador Valdomiro Bozó, enquanto uma é dele juntamente com os vereadores Jozimar Polasso e Genivaldo Paes. Foram lidos na sessão e em seguida despachados às Comissões Permanentes para sua apreciação inicial o Projeto de Lei nº 71, de Valdomiro Bozó, que “institui o Programa “Adote um Espaço Público”; o Projeto de Lei nº 72, também de Valdomiro Bozó, que “institui o “Programa Prata da Casa” no Município de Toledo” e o Projeto de Lei nº 73, dos vereadores Jozimar Polasso, Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes, que “altera o Código Tributário do Município de Toledo”, além do Projeto de Lei nº 76, de Valdomiro Bozó, que “dispõe sobre a afixação de placas informativas nos terminais e nas paradas de ônibus do Município de Toledo”.

Do Poder Executivo foram lidos o Projeto de Lei nº 74, que “dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo” em Ouro Preto, o Projeto de Lei nº 75, que “concede isenção de tributos municipais relativos à implantação das unidades habitacionais de interesse social no Loteamento “Prefeito Egon Pudell”, nesta cidade, visando à implementação de metas da política de habitação popular” e o Projeto de Lei nº 77, que “autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais” suplementar no valor de R$ 932.839,07 e especial de R$ 6 mil.

 

Melhorias em Ouro Preto

O Projeto de Lei nº 74 “dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas” de urbanização pelo Município de Toledo na localidade de Ouro Preto. A proposição trata das obras públicas de urbanização realizadas nas Ruas Marcos Antônio, entre a projeção da Rua Américo ate o fim (Leste), Riachuelo, entre a Rua São Paulo ate o fim (Leste), 7 de Setembro, entre a Rua São Paulo até o fim (Leste) e Olavo Luiz, entre as Ruas Tamandaré e São João. As melhorias incluem ainda a Rua São Paulo, entre as Ruas Marcos Antônio e Palmeiras, Brasília, entre as Ruas Palmeiras e Marcos Antônio, Tuiuti, entre as Ruas Marcos Antônio e Palmeiras, XV de Novembro, entre as Ruas Marcos Antônio e Olavo Luiz, Tamandaré, entre a Rua Palmeiras até o fim do perímetro urbano (Norte), São João, entre as Ruas Palmeiras e Olavo Luiz, e Palmeiras, entre a projeção da Rua Américo até o fim (Leste).

 

Confira as proposições da sessão de segunda, dia 9 de maio