Presidente da Câmara de Toledo participa de leilão da iluminação pública

O presidente da Câmara de Toledo, Leoclides Bisognin, participa na sexta-feira, dia 29 de abril, em São Paulo, do leilão de concessão do serviço de iluminação pública no município, conforme decisão do Poder Legislativo de 2020. O leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, é organizado pelo Ministério da Economia (ME), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), abrangendo as concessões dos serviços de iluminação pública de Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, e Toledo, no Paraná. A sessão pública conjunta começará às 15h e além do presidente da Câmara de Toledo participam também o prefeito Beto Lunitti, o secretário de Planejamento, Habitação e Urbanismo, Neuroci Frizzo e o secretário de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, Maicon Bruno Stuani.

Os dois municípios foram selecionados em processo de chamada pública promovido pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias, FEP.

Os concorrentes no leilão, conforme lista atualizada em 28 de abril, às 9h, são o Consórcio Concip Toledo, Engie Soluções de Iluminação Pública Ltda., Consórcio Toledo Iluminada, Consórcio Luz de Toledo, Consórcio Smart Toledo I, Consórcio Smart Toledo II, Consórcio Toledo IP, Consórcio Ilumina Toledo, Consórcio Toledo Luz e Consórcio Conecta Toledo.

A proposta de leilão da iluminação pública de Toledo foi apresentada à Câmara de Toledo através do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020, do Poder Executivo, que “autoriza o Executivo municipal a efetuar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Toledo, na forma da Lei Federal nº 11.079/2004”. A proposta, após apreciação nas Comissões Permanentes da Câmara, foi votada e aprovada em votações nos dias 15 e 18 de dezembro de 2020, sendo sancionadas e publicadas na forma da Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2020.

Os municípios de Cachoeiro do Itapemirim e Toledo foram selecionados em processo de chamada pública promovido pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias, FEP. A estruturação dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) foi realizada pela Caixa, e contaram com o apoio técnico e cofinanciamento do Banco Interamericano Desenvolvimento - BID, em Cachoeiro do Itapemirim (ES).

Além disso, em parceria com outro organismo internacional, o projeto contou com a consultoria e cofinanciamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, AFD, que traz a experiência na estruturação de projetos de concessões e parcerias em um formato inovador: Toledo será o primeiro município com previsão de instalação de 100% de telegestão do parque de iluminação, em tecnologia LED.

Entre os benefícios esperados da parceria público-privada para os municípios estão a redução no consumo de energia, e consequente redução da despesa pública, valorização dos espaços urbanos por meio da implantação de luminária LED em todo o município, implementação de iluminação especial nos pontos turísticos e de destaque, contribuindo para o aumento da sensação de segurança e valorização do comércio e atividades noturnas.

Em Cachoeiro do Itapemirim (ES), a PPP conta com investimentos estimados em R$ 38,1 milhões e a modernização de 23 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão. O projeto beneficiará cerca de 212 mil habitantes do município.

Já em Toledo, a parceria permitirá a modernização de 31 mil pontos de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 35,3 milhões. Serão beneficiados mais de 144 mil habitantes.

Acesse as informações do edital do município de Toledo (PR)

Acesse as informações do edital do município de Cachoeiro do Itapemirim (ES)