Comissões já definem direções e audiência no dia 15

A Câmara de Toledo iniciou as definições dos cargos nas Comissões Permanentes, preenchidas no dia 2 de fevereiro, em reuniões dos líderes de bancadas, vereadores, assessores e servidores. Após definidos os membros cada comissão elege seu presidente e vice-presidente, e em seguida o presidente nomeia o secretário.

Na terça-feira, dia 7 de fevereiro, a CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, antiga CLR-Comissão de Legislação e Redação, em reunião a partir das 9h, escolheu como presidente o vereador Gabriel Baierle. Como vice-presidente foi eleito o vereador Beto Scain e em seguida o presidente indicou o vereador Jozimar Polasso como secretário. Atuam como membros da CCJ os vereadores Marcelo Marques e Valdomiro Bozó.

Também na terça-feira, dia 7, em reunião a partir das 10:30h, a CFO-Comissão de Finanças e Orçamento (foto à esquerda), elegeu como presidente Leoclides Bisognin, além do vice-presidente Gabriel Baierle. Em seguida o presidente Bisognin nomeou como secretário da CFO o vereador Valdomiro Bozó. A CFO é integrada ainda pelos vereadores membros Genivaldo Jesus e Professor Oséias.

Ainda na terça-feira, a partir das 14:30h, reuniu-se também a CDS-Comissão do Desenvolvimento Sustentável (foto à direita). Na reunião os vereadores Valdomiro Bozó e Valtencir Careca manifestaram interesse em ocupar a presidência, mas Bozó acabou recebendo apoio da maioria e após Careca disponibilizar seu nome a vice-presidente foram ambos eleitos por unanimidade. O vereador Elton Welter não participou da reunião da CDS. Em seguida o presidente Valdomiro Bozó nomeou o vereador Beto Scain como secretário da CDS, a qual discutiu o Projeto de Lei n° 143, apresentado no ano passado pelo Poder Executivo. A proposição “estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário” e já na antiga composição da CDS havia sido proposta a realização de audiência pública para ouvir a comunidade a respeito. A Comissão do Desenvolvimento Sustentável definiu que o vereador Beto Scain será o relator da matéria e definiu também a realização de audiência pública a respeito da proposição no dia 15 de fevereiro, às 14h, visando instruir a apreciação do Projeto de Lei n° 143.

A CTA-Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos deve definir sua direção em reunião ordinária na quinta-feira, dia 9 de fevereiro, às 9h. A CTA é integrada pelos vereadores Geraldo Weisheimer, Genivaldo Paes, Pedro Varela, Damião Santos e Beto Scain. 

Já a CEC-Comissão de Educação, Cultura e Desporto tem sua primeira reunião ordinária na quinta-feira, dia 9, às 10:30h, quando também deve definir sua direção. A CEC é integrada pelos vereadores Geraldo Weisheimer, Valdir Rossetto, Professor Oséias, Marcelo Marques e Beto Scain.

Saúde tem definição e audiência

Por fim, a CSS deve definir sua direção em sua reunião ordinária na terça-feira, às 15:30h. A CSS é integrada pelos vereadores Marly Zanete, Gabriel Baierle, Chumbinho Silva, Olinda Fiorentin e Leoclides Bisognin. A CSS é a primeira Comissão Permanente a ter definida sua audiência quadrimestral de acompanhamento das contas e serviços setoriais. Será no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 14h. A audiência pública quadrimestral é prevista na legislação federal do SUS-Sistema Único de Saúde, que prevê a prestação de contas pelo Executivo relativa aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 junto ao Legislativo. Conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o artigo 98 da Constituição Federal, o gestor deve apresentar relatório quadrimestral da saúde em audiência no Legislativo com informações sobre aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores da área de saúde.

Comissões Permanentes e Conselho de Ética e Decoro

A composição das Comissões Permanentes da Câmara de Toledo para o biênio final da atual legislatura, após a renovação da Mesa Diretora, foi iniciada no dia 2 de fevereiro, quinta-feira, a partir das 10:10h. Líderes de bancadas, vereadores, assessores e servidores fizeram a distribuição das 30 vagas nas cinco Comissões Permanentes e ainda as dez vagas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com a proporcionalidade das bancadas e as indicações dos líderes partidários.

A Câmara de Toledo conta com as bancadas do BADI-Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação, BUT-Bloco Unidos por Toledo, Partido Progressista, BPUTM-Bloco por Uma Toledo Melhor e PT-Partido dos Trabalhadores.

A bancada do BADI preencheu 11 vagas, enquanto BUT, BPUTM e PP preencheram 06 cada um e o PT preencheu uma vaga. Os cargos de presidente, vice-presidente e secretário de cada Comissão Permanente serão eleitos posteriormente pelos integrantes de cada uma delas.

Já o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve escolhidos seus cinco membros permanentes e os cinco suplentes. Como titulares ficaram os membros Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Professor Oséias, Genivaldo Jesus e Leoclides Bisognin, enquanto como suplentes foram indicados Valdomiro Bozó, Chumbinho Silva, Marcelo Marques, Beto Scain e Elton Welter.

As Comissões Permanentes são CCJ, CFO, CDS, CEC, CSS e CTA

CCJ-Comissão de Constituição e Justiça (antiga Comissão de Legislação e Redação)

Presidente Gabriel Baierle

Vice-presidente Beto Scain

Secretário Jozimar Polasso

Membros Marcelo Marques e Valdomiro Bozó

CFO-Comissão de Finanças e Orçamento

Presidente Leoclides Bisognin

Vice-presidente Gabriel Baierle

Secretário Valdomiro Bozó

Membros Genivaldo Jesus e Professor Oséias

CEC-Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Geraldo Weisheimer

Valdir Rossetto

Professor Oséias

Marcelo Marques

Beto Scain

CDS-Comissão de Desenvolvimento Sustentável

Presidente Valdomiro Bozó

Vice-presidente Valtencir Careca

Secretário Beto Scain

Membros Damião Santos e Elton Welter

CSS-Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania

Marly Zanete

Gabriel Baierle

Chumbinho Silva

Olinda Fiorentin

Leoclides Bisognin

CTA-Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos

Geraldo Weisheimer

Genivaldo Paes

Pedro Varela

Damião Santos

Beto Scain