Audiências prestam contas e debatem memória de mortos pela Covid-19
Série de audiências será realizada na sede da Câmara de Toledo
A Câmara de Toledo realiza no mês de setembro uma série de audiências públicas periódicas para prestação de contas nas áreas de saúde, contas públicas, educação e lazer e esportes. As prestações de contas sobre a execução orçamentária são previstas na legislação federal, como a prestação de contas na saúde, enquanto as audiências de prestação de contas da educação, esportes e lazer, bem como da Emdur, são previstas em leis municipais visando a transparência e fiscalização. Também estão previstas audiências visando subsidiar propostas de homenagens previstas em proposições na Câmara aos capoeiristas e às mais de 500 vítimas da pandemia da Covid-19 em Toledo.
A primeira audiência prevista é no dia 31 de agosto e trata da criação do Dia Municipal do Capoeirista. A audiência, a cargo da CEC-Comissão de Educação, Cultura e Desporto, será no dia 31 de agosto, quarta-feira, a partir das 19h. A audiência integra tramitação para criação de data em homenagem aos capoeiristas, proposição que está sendo preparada pelo vereador Rodrigo Souza, que está exercendo o mandato como suplente de Beto Scain diante de licença do titular.
Já no dia 14 de setembro, quarta-feira, a partir das 19h, a CEC-Comissão de Educação, Cultura e Desporto, debate proposta de criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19.
A CEC é integrada pelos vereadores Professor Oséias, presidente; Marcelo Marques, vice-presidente; Elton Welter, secretário e Beto Scain e Valdir Rossetto como membros. Com a licença do titular Elton Welter assumiu a cadeira na Câmara o suplente Roberto Souza, o qual está propondo a homenagem aos mais de 500 falecidos pela Covid-19 em Toledo, sendo a audiência parte da tramitação para a criação da data municipal. Segundo boletim de 18 de agosto da Secretaria da Saúde, Toledo apresenta um total de 47.480 casos confirmados, com 46.661 pessoas recuperadas e 507 pacientes falecidos em virtude da Covid-19.
Antes, no dia 9 de setembro, sexta-feira, a partir das 14h, a CFO-Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública para prestação de contas da Emdur-Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. A CFO é integrada pelos vereadores Jozimar Polasso, presidente; Dudu Barbosa, vice-presidente; Gabriel Baierle, secretário; e membros Beto Scain e Elton Welter.
No dia 29 de setembro, uma quinta-feira, às 14h, será realizada audiência pública de prestação de contas municipais, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência está a cargo da CFO e abrange as contas do Poder Executivo e Poder Legislativo, sendo seguida de prestação de contas da pasta de Esportes e Lazer, conforme lei toledana.
No dia 30 de setembro, sexta-feira, às 14h, é a vez da CEC acompanhar a prestação de contas da Educação, conforme prevê lei toledana.
Nos próximos dias deve ser definida a data da prestação de contas da área de saúde junto à Câmara de Toledo, conforme prevê a legislação do SUS-Sistema Único de Saúde. A prestação de contas será feita junto à CSS-Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania, composta pelos vereadores
Chumbinho Silva, presidente; Valtencir Careca, vice-presidente; Dudu Barbosa, secretário; e membros Marly Zanete e Olinda Fiorentin.