Audiências debatem a revisão do Plano Diretor

por Thamilyn Vitória Gonçalves publicado 08/10/2021 12h15, última modificação 08/10/2021 15h58
A Câmara inicia a partir de semana que vem os debates das matérias que integram o Plano Diretor, através de audiências públicas que serão realizadas no Plenário Edílio Ferreira. A primeira audiência será realizada no dia 14, com inicio às 14h onde serão discutidos os seguintes Projetos de Leis; PL n° 145, que se refere ao Código de Obras e Edificações, tem como relator Marcelo Marques, PL n° 146, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo, tem como relator Marcelo Marques, PL n° 147, que altera o Código Tributário do Município de Toledo, teve designado como relator Professor Oséias, PL n° 148, que dispõe sobre as condições para a Outorga Onerosa do direito de construir no Município de Toledo, teve designado relator Professor Oséias.

               

A Câmara inicia a partir de semana que vem os debates das matérias que integram o Plano Diretor, através de audiências públicas que serão realizadas no Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo. A primeira audiência será realizada no dia 14 de outubro de 2021, com inicio às 14 horas onde serão discutidos os seguintes Projetos de Leis; PL n° 145, de 2021 que se refere ao Código de Obras e Edificações do Município de Toledo, tem como relator Marcelo Marques, PL n° 146, de 2021 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo, tem como relator Marcelo Marques, PL n° 147,de 2021 que Altera o Código tributário do Município de Toledo, teve designado como relator Professor Oséias, PL n° 148, de 2021 que dispõe sobre as condições  para a Outorga Onerosa do direito de construir no Município de Toledo, teve designado relator Professor Oséias.

Já no dia 15 de outubro de 2021 com início às 9 horas será realizada outra Audiência Pública para discutir os seguintes Projetos de Leis; PL n° 4, de 2021 que trata sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município, tem como relator Gabriel Baierle, PL n° 141, de 2021 que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Toledo, teve designado relator Dudu Barbosa, PL n° 142, de 2021 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Toledo, teve designado relator Dudu Barbosa,  PL n° 143, de 2021 que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo, teve designado relator Dudu Barbosa, PL n° 144, de 2021 que dispõe sobre o sistema viário do Município de Toledo tem como relator Valdomiro Bozó, PL n° 149, de 2021 que trata da regulamentação de condomínio de lotes no Município de Toledo, tem como relator Gabriel Baierle, PL nº 150, de 2021 que trata da alteração da legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Cientifico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo e o seu sistema viário, teve designado relator Valdomiro Bozó.


Todas às entidades representativas da comunidade serão ouvidas nas audiências públicas e terão até o dia 19 de outubro de 2021 podem apresentar sugestões de ementas às matérias apresentadas. As sugestões devem ser encaminhadas diretamente à Comissão Especial, podendo ser apresentada ao seu presidente durante a audiência pública, a ser realizada no dia 15 de outubro, ou protocolizadas, até as 17 horas no dia 19 de outubro, junto à recepção da Câmara ou via protocolo on-line.