Audiência expõe saúde com 26,23% e R$ 5,6 mi federais na pandemia
Audiência expôs receitas e despesas da saúde no quadrimestre e repasses para a pandemia
A Câmara de Toledo realizou no dia 28 de setembro, a partir das 16:10h, audiência pública de prestação de contas da saúde no segundo quadrimestre do ano, a cargo da CSS-Comissão de Saúde, Seguridade Social e Cidadania. A audiência reuniu os membros da CSS, integrada pelos vereadores Chumbinho Silva, presidente; Valtencir Careca, vice-presidente; Dudu Barbosa, secretário; e membros Marly Zanete e Olinda Fiorentin, que não pode comparecer. A audiência expôs gastos no quadrimestre de R$ 131.681.642,30, com R$ 108.482.296,30, ou 82,38%, municipais e outros R$ 17.214.920,80 ou 13,07% federais, sendo o restante estaduais. Em relação à pandemia da Covid-19 a audiência expôs receitas federais de R$ 5.666.984,49 de 11/03/2020 a 30/04/2022, dos quais foram pagos em 2020 R$ 1.375.996,31 e em 2021 R$ 3.984.954,82, mais R$ 165.675,55 até 31 de agosto deste ano, restando um saldo de R$ 141.124,13. A audiência reuniu ainda o vereador Enfermeiro Alex, além de vários diretores e servidores da Secretaria da Saúde.
A audiência contou com as presenças também, em sua abertura, do prefeito Beto Lunitti e do presidente da Câmara, Leoclides Bisognin, sendo que o presidente da CSS, Chumbinho Silva, suspendeu a audiência por 15 minutos para evitar ilegalidade aguardando a secretária da pasta, Gabriela Kucharski, que tinha audiência no Fórum de Toledo. Ao chegar, a secretária Gabriela pediu permissão para expor os dados no modelo que usa
para apresentação das contas, com cada diretor apresentando seu setor e ela à disposição para esclarecimentos. A audiência expôs uma receita resultante de impostos de R$ 288.550.468,47 em 2021 no setor e R$ 357.535.412,22 no quadrimestre maio, junho, julho e agosto deste ano, com o percentual de Recursos Livres Aplicado em Saúde passando de 26,00% para 26,23%. A secretária Gabriela Kucharski comentou a respeito o histórico de gastos toledanos no setor, sempre acima dos 15% previstos em lei,com 26,65% no segundo quadrimestre de 2018, 26,89% em 2019, 25,80% em 2020, 26,00% em 2021 e agora
26,23% em 2022. Ela apontou que Toledo participa sempre acima dos 15% exigidos legalmente, numa “situação que cabe uma discussão futura”.
Sobre os recursos repassados a Toledo para o enfrentamento da pandemia a secretária disse que o pequeno volume restante já está comprometido na assistência farmacêutica, existindo um pequeno saldo federal na odontologia e outro valor estadual.
O total das receitas da saúde passou de R$ 101.600.157,37 no segundo quadrimestre do ano passado para R$ 131.681.642,30 neste quadrimestre, com 25,81% de elevação. As principais despesas do setor apontadas na audiência foram a Atenção Básica, com R$ 45.128.901,23 ou 45% do total, vindo depois a Hospitalar / Ambulatorial, com R$ 41.749.096,40 ou 42% e o Apoio Administrativo foi a terceira maior despesa, com R$ 9.335.514,97 ou 9% do total. A Vigilância em Saúde demandou R$ 1.939.192,23 e a Vigilância Epidemiológica R$ 1.905.515,14, com 2% da despesa cada uma, com as despesas liquidadas atingindo um total geral de R$ 77.249.489,12 ano passado e passando para R$ 87.730.373,65 neste quadrimestre, com elevação de 13,57%, com o total geral das despesas liquidadas no quadrimestre passando de R$ 100.076.707,97 para R$ 112.597.325,20 neste ano, uma alta de 12,51%.
Confira em vídeo a íntegra da audiência de prestação de contas da saúde no quadrimestre