Projeto de Lei nº 188 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

188

Data de Apresentação

21/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo.

    Indexação

    ÁREA COBERTA EMBARQUE DESEMBARQUE EM CMEIS ESCOLAS

    Observação

    Data Votação: 8 de Abril de 2019
    15 de Abril de 2019