Extraordinárias apreciam 8 projetos da Câmara e Executivo
Sessões extraordinárias serão realizadas na Câmara de Toledo a partir das 14:30h
A Câmara de Toledo realiza duas sessões extraordinárias nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de julho, ambas às 14:30h, para apreciar oito projetos de leis. Na quinta-feira, dia 12, serão apreciados em turno final o Projeto de Lei nº 61, do vereador Leandro Moura, que prevê a disponibilização de gel sanitizante em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, food trucks e estabelecimentos congêneres e os projetos de leis nº 75, que afeta áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo e nº 89, que desafeta bens imóveis municipais, ambos do Poder Executivo.
Em primeiro turno serão votados na mesma sessão cinco projetos, todos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 88 autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo; o Projeto de Lei nº 102 autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e Adolescentes e o Projeto de Lei nº 104 autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. Já o Projeto de Lei nº 106 autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo e o Projeto de Lei nº 110 autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
Já na sessão extraordinária de sexta-feira, dia 13, a partir das 14:30h, serão votados em turno final os cinco projetos votados em primeiro turno na extraordinária da véspera.
Pauta da sessão extraordinária do dia 12 de julho (quinta-feira)
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO:
- Projeto de Lei nº 61, de 2018, do Vereador Leandro Moura, que dispõe sobre a disponibilização de gel sanitizante em hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, food trucks e estabelecimentos congêneres, no Município de Toledo.
- Projeto de Lei nº 75, de 2018, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo.
- Projeto de Lei nº 89, de 2018, do Poder Executivo, que procede à desafetação de bens imóveis integrantes do patrimônio público do Município de Toledo.
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO:
- Projeto de Lei nº 102, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e Adolescentes no Município. (em regime de urgência);.
- Projeto de Lei nº 88, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 104, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 106, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 110, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.
Pauta da sessão extraordinária do dia 13 de julho (sexta-feira)
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO:
- Projeto de Lei nº 102, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e Adolescentes no Município. (em regime de urgência);.
- Projeto de Lei nº 88, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 104, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 106, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018;
- Projeto de Lei nº 110, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018.