Comissão ouve promotor e IML sobre superlotação

por Paulo Torres publicado 29/06/2017 11h55, última modificação 04/07/2017 10h20
A Câmara Municipal discutiu nesta quinta-feira, dia 29, a situação do IML-Instituto Médico Legal, que atende a microrregião de Toledo e está com sua geladeira lotada de corpos. A questão foi levada à CTA-Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. O promotor da 4ª Promotoria Sandres Sponholz e a chefe administrativa do IML, Tania Dall Alba Pacheli, participaram da reunião. Eles relataram que a geladeira tem capacidade para 8 corpos e está com 12 e as providências tomadas até agora.
Comissão ouve promotor e IML sobre superlotação

Promotor disse que assumiu o setor em abril e IML pediu coleta de digitais

 

 

 

A Câmara Municipal discutiu nesta quinta-feira, dia 29, a situação do IML-Instituto Médico Legal, que atende a microrregião de Toledo e está com sua geladeira lotada de corpos. A questão foi levada à CTA-Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e discutida em sua reunião ordinária a partir das 10h. O promotor da 4ª Promotoria Sandres Sponholz e a chefe administrativa do IML, Tania Dall Alba Pacheli, participaram da reunião, presidida pelo vereador Pedro Varela e que contou também com os membros da CTA Ascânio Butzge - que substitui o titular Genivaldo Paes -, Airton Savello, Leoclides Bisognin e Neudi Mosconi. Também acompanharam a reunião o vereador Marcos Zanetti, o diretor-geral da Câmara Alcídio Pastório, servidores e assessores e mais tarde participaram os vereadores Leandro Moura e Marli do Esporte.

O vereador Mosconi lembrou que trouxe a questão na reunião da CTA semana passada e lembrou que o IML enfrentou problemas muitos anos atrás, mas com a nova sede e a reestruturação da equipe os problemas complicados do passado não se fizeram mais presentes no IML de Toledo. O vereador disse porém que há corpos de pessoas, indigentes, que estão há anos na geladeira do IML, que está com sua lotação além da capacidade. O vereador citou o caso de uma pessoa de Guaíra que morreu e o pai não tinha condições de vir imediatamente e cujo corpo ficou mais de 24 horas em cima de uma mesa por falta de espaço na geladeira. “Temos conhecimento de corpos que estão já há mais de 6 anos dentro do IML de Toledo”, afirmou, acrescentando que alguns procedimentos tiveram que ser feitos para caber todos os cadáveres dentro da geladeira. O vereador disse que manteve conversa com o juiz Rodrigo Dias e soube que ao Judiciário cabe o simples despacho, mas que o processo sobre os corpos deve ser proposto pelo Ministério Público. “Nos preocupa que podemos ter pessoas daqui ou de municípios próximos passando por esta mesma situação que a família de Guaíra”, afirmou o vereador na CTA.

A chefe administrativa do IML de Toledo, Tania Dall Alba Pacheli, disse que o órgão atende cerca de 20 municípios e devido à superlotação acaba tendo que colocar corpos juntos na mesma gaveta.  A geladeira do IML tem capacidade para 8 corpos, mas atualmente tem 12 cadáveres não identificados acomodados nela. Segundo a chefe administrativa do IML, 8 corpos tiveram solicitado ao MP a chamada inumação. Segundo Tania foi solicitada a coleta de digital pelo Instituto de Identificação do Paraná, que faz a coleta e posteriormente envia laudo, mas até hoje não veio. Ela relatou ainda que foram enviadas comunicações aos municípios de origem dos corpos, mas Santa Helena respondeu, enquanto Marechal Rondon e Nova Aurora não deram resposta. Ela disse que todos os corpos são oriundos de morte violenta e nestes casos sempre solicita ao delegado do município de onde ele veio, mas a maioria não responde e há dificuldades de juntar provas e documentos para fazer a inumação, havendo risco de perda de materialidade do crime.

 

O promotor Sandres disse que sempre que possível comparece à Câmara, “porque aqui estamos tratando com a sociedade” e que em abril assumiu a Promotoria de Registros Públicos, que recebeu da 2ª Promotoria com procedimento instaurado a respeito. O promotor disse que uma vez que o MP recebeu neste ano a comunicação sobre estes cadáveres, foi solicitada ao Instituto de Identificação a coleta de suas impressões digitais, pois não se pode sepultar sem identificação do corpo. Sandres relatou porém que eles estão há muito tempo congelados e este fato não permitiu a imediata coleta de material genético e por isso ficamos na dependência do resultado da coleta de impressões a partir dos dados dos registros do Instituto de Identificação do Paraná. Sandres disse que ainda estamos dentro de um prazo razoável de resposta, mas se ficar caracterizada demora o MP estuda a possibilidade de sepultar os corpos sem identificação, mediante autorização judicial e com a coleta das impressões e registro do local do sepultamento para posterior registro do óbito propriamente dito. “É uma questão que envolve a dignidade da sociedade como um todo, vamos primar por não chegar neste ponto, pois pode ferir a dignidade familiar” disse o promotor. “O fato de não estar identificado não significa que não tem família”, afirmou Sandres.

A chefe administrativa do IML, Tania Dall Alba Pacheli, disse que hoje, graças a um novo equipamento recebido neste ano, se pode armazenar amostra de sangue no IML por muito tempo. Ela destacou que é mais fácil armazenar um frasco com 5 mililitros de sangue do que um corpo. O vereador Leoclides Bisognin disse ao promotor Sandres que é preciso ver se não cabe cobrar os colegas dos demais municípios da região sobre os corpos que estão no IML de Toledo. O promotor disse que é o que vai acontecer, se a 4ª Promotoria não tiver legitimidade para tratar da questão. O promotor disse que o Ministério Público soube do caso este ano e o procedimento a respeito foi instaurado e agora segue até ter uma resposta. Sandres disse ainda que fará o registro da vinda à Câmara e assumiu o compromisso de informar tão logo tenha respostas.

O presidente da CTA, Pedro Varela, disse acreditar que agora no mais breve possível vamos desocupar esta geladeira para o equipamento ter espaço e o IML de Toledo conseguir conforto de trabalho.

 

Veja o vídeo da reunião da CTA com a 4ª Promotoria e o IML