Audiência na Câmara debate animais nas ruas

A população de cães e gatos solta nas ruas de Toledo deve merecer atenção visando controlar sua multiplicação e garantir a segurança e saúde dos toledanos. Esta foi a principal conclusão da audiência pública realizada pela Câmara Municipal e que lotou o auditório da Prefeitura de Toledo na noite de terça-feira. O presidente da comissão da Câmara que organizou a audiência, Leoclides Bisognin, destacou na abertura a presença de público, a maior que viu em audiências em 19 anos de vereador. O presidente da Câmara, Adelar Holsbach, lembrou na abertura que há muitos anos se discute o problema sem se chegar a um denominador comum. No debate foi lembrado da proposta de criar o Canil Municipal feita pelo então vereador Rubens Bragagnollo e que acabou abandonada após ter sido montada a instalação.

Os amigos de animais e populares reclamaram da fiscalização sobre as pessoas que recolhem e ajudam cães e gatos e do que consideram falta de ação quanto aos maus tratos a animais. Já a Vigilância Sanitária criticou as pessoas que recolhem grande número de animais, lembrando que eles precisam de cuidados e podem representar problemas de saúde e segurança para as pessoas. Ao final foi definida uma comissão de entidades e organismos visando encaminhar propostas para constituir um projeto de controle ético dos animais de rua. Uma reunião inicial a respeito foi feita na véspera, reunindo a PUC e Prefeitura de Toledo, no que alguns consideraram uma tentativa de esvaziar a audiência, mas a secretária de Saúde Denise Liell disse que muitas vezes as soluções têm um momento histórico que precisa ser respeitado e é preciso parceria para que se tenha sucesso nessa ação.

Castrações e eutanásias

Embora não tenham sido apresentados dados da população animal de Toledo a

Afocato-Associação dos Focinhos Carentes de Toledo, relatou ter encaminhado 442 adoções de animais abandonados em 2011, além de ter acompanhado 101 castrações de cadelas no segundo semestre do ano passado, das quais 95 bancadas pela entidade e 6 pela PUC. Antoninho Bulla, da Afocato, disse que a universidade recebeu muito de Toledo e precisa corresponder. Segundo ele a entidade também realizou 23 eutanásias indicadas por veterinários e devolveu 15 cachorros desaparecidos aos seus donos através de uma rede via celulares. Para seu trabalho a entidade gastou R$ 36 mil, dos quais R$ 25.316 em consultas veterinárias e R$ 2,4 mil em medicamentos, restando ainda uma dívida de R$ 6 mil de consultas, além de gastar R$ 3 mil em reforma de barracão cedido pela Prefeitura que teve que devolver. A fonte de recursos da Afocato são a venda de camisetas, bazares e contribuições de associados.

A atuação da entidade foi destacada e o promotor substituto de Meio Ambiente, Hugo Urbano, disse que iniciativas como a audiência tornam o diálogo democrático

mais completo. Ele lembrou que as associações são parceiras do Ministério Público na defesa de direitos difusos e recebeu material da Afocato muito rico, inclusive com ideias estrangeiras que podem ser adaptadas e aproveitadas. Lauro Edvino dos Santos, ex-conselheiro da saúde, disse que na verdade a sociedade civil está fazendo o trabalho do Executivo, numa inversão de papeis, quando na verdade a Afocato deveria complementar a ação das autoridades quanto aos animais nas ruas. Ele defendeu que não se faça algo restrito à castração, mas sim se adote uma ação imediata e num segundo momento, talvez ano que vem, aprofundar o trabalho abordando educação e saúde nas escolas e espaços públicos.

Exemplo de Sinop

Paulo Radázio comentou que retornou a Toledo há três anos e durante período que residiu em Sinop, Mato Grosso, viu uma união de veterinárias, pet shops e poder público no sentido de controlar a população animal. Ele disse que ficou admirado com o que viu sendo feito lá e que as pessoas esquecem que o problema envolve também saúde pública, a segurança das pessoas e a educação quanto a, por exemplo, os “bombonzinhos” que os cães deixam em seus passeios. Para ele Toledo é uma cidade maravilhosa mas precisa fazer algo a respeito da questão pois os animais representam responsabilidade e por isso quando veio de mudança para o Paraná fez as vacinas dos seus e trouxe suas carteirinhas.

A postura das autoridades foi cobrada também na fiscalização dos que tentam resolver problemas de animais, como uma senhora, Dona Nilva, que reclamou ter sido multada em R$ 480,00 por ter

recolhido oito cães, embora estivessem quatro em um lote e outros quatro em outro. Segundo ela 60% dos animais que recolhe foram encaminhados pela própria Vigilância Sanitária, que liga para ela quando identifica animais abandonados. A secretária da Saúde Denise Liell defendeu seus funcionários, afirmando que é preciso fazer a defesa tantos dos animais quanto das pessoas e o funcionário não pode agredir nem ser agredido em sua função. Ela disse que é preciso discutir qual o limite para posse de cães, pois com dois até ela estaria irregular. Andreia Bulla, da Afocato, disse que é preciso cumprir a legislação mas também dar uma opção viável às pessoas. Segundo ela não existe solução mágica e a entidade sente que enxuga gelo e só vai haver controle da população animal em alguns anos.

O ex-vereador Wilmo Marcondes afirmou que o Município é responsável pelos animais, segundo o Código de Posturas, e pode ser chamado a assumir isso pelo Ministério Público. A Afocato sugeriu que Toledo adote lei exigindo registro e uso de chip nos animais, facilitando sua localização em caso de perda e o controle do abandono. “Isso representaria crescermos em tecnologia e qualidade de vida”, afirmou Antoninho Bulla. Ele apontou indícios de que criações de fundo de quintal estariam sendo feitas na cidade e as cadelas, depois de geraram muitos filhotes para venda, estariam sendo abandonadas ao fim de seu ciclo reprodutivo, aos sete, oito anos, para que a Afocato as assuma. Ele disse que não é contra os criadores, mas deve haver uma normatização que atenda os criadores e também as associações de proteção aos animais.

Animais soltos e riscos

O vereador Adelar Holsbach, para mostrar a gravidade da situação, relatou o caso de cachorro de grande porte que avançou no Parque Ecológico, levando junto a menininha que o conduzia e obrigando senhora a subir em cerca. O presidente da Utam-União Toledana de Associações de Moradores, Artulino Hesper, também relatou situação onde ao descer do carro no Jardim Heloísa foi cercado por cachorros bravos.

Para o professor Aldi Faiden Toledo precisa agir a respeito dos animais soltos. Ele atua profissionalmente há 18 anos com peixes, mas particularmente tem 20 cães, três gatos e dois garnizés, mantendo dois cães de rua com 15 anos de idade. “Não se pode jogar tudo nas costas da Afocato”, afirmou, defendendo que Toledo deve pensar em políticas de longo prazo, como

um centro de zoonoses, mas também em ações de curto prazo. Ele comentou que um município com PIB agropecuário de R$ 1 bilhão pode destinar R$ 100 mil por ano para a educação a respeito e castração de animais, destacando que na universidade há pessoal com vontade de trabalhar muito grande e que inclusive já levou cães abandonados para uso dos agricultores com quem atuam. Ele comentou ainda a discórdia em torno das multas da Vigilância Sanitária e as críticas aos que abrigam animais abandonados. Para o professor as pessoas não fazem por mal e se já não têm dinheiro para cuidar dos animais com as multas vai se criar ainda raiva entre elas. “Como profissional não esperaria as melhores condições”, disse ele, destacando que na verdade é preciso agir e contar com o que se tem. “Se como professor universitário esperasse ter todas as condições não faria nada.”

Comissão para proposta

A comissão encarregada da proposta para o problema é

composta pela Câmara Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Promotoria de Meio Ambiente, Secretaria de Estado da Saúde, ATI, Utam, Fórum Permanente de Luta do Povo, PUC, Unioeste e Afocato.